Nilton Capixaba inaugura sede do Centro da Mulher em Alto Paraíso

O município de Alto Paraíso foi contemplado ontem (20) com a entrega do Centro de Convivência da Mulher. A obra é fruto do trabalho do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e o prefeito Romeu Relom.

O Centro da Mulher recebeu investimento de R$ 150 mil do Governo Federal, por meio de emenda orçamentária garantida pelo deputado em 2006. A Prefeitura de Alto Paraíso também destinou R$ 50 mil de seu orçamento para a conclusão do projeto.

De acordo com Nilton Capixaba, o Centro foi entregue à  Associação das Mulheres de Alto Paraíso (UMAP). O espaço será utilizado pelas mulheres no trabalho de costura, artesanato, pinturas de tecidos e realização de cursos profissionalizantes. A sede conta ainda com salas amplas, banheiros e espaço para reuniões.

Nilton Capixaba assumiu o compromisso de viabilizar recursos para aquisição de equipamentos e construção de um espaço, ao lado do Centro da Mulher, destinado exclusivamente para eventos culturais. 

Em discurso de agradecimento, o prefeito Romeu destacou o apoio recebido do parlamentar em ações do município. “Apesar do Nilton Capixaba ser da região de Cacoal, tem dedicado uma atenção especial para Alto Paraíso”.

A presidente da UMAP, Maria Dalici, lembrou que a associação não contava com uma sede própria para a realização de eventos. “Era necessário utilizar o espaço de uma igreja para executar os eventos”, recordou.

A solenidade de entrega da obra contou com a participação do vice-prefeito Marcão, vereadores, secretários, empresário e lideranças políticas da região.

Aeroporto de Cacoal: TRIP já está instalada em Cacoal

A TRIP Linhas Aéreas já está com suas instalações conclusas para operar voos em Cacoal. A implantação do boxe para o chek-in, sala para execução de serviços operacionais, logística, além da seleção e a contratação de pessoal para trabalhar nos guichês”. A informação é do deputado federal, Nilton Capixaba (PTB/RO), que está acompanhando os detalhes finais para que Cacoal e região comecem ser atendidas com voos para todo o Brasil.

De acordo com o parlamentar, o voo da aeronave ATR, com capacidade para 45 a 48 passageiros, já está confirmado para Cacoal. Os representantes da empresa Trip já conseguiram a autorização da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, para operar voos no Aeroporto Capital do Café. Também foi assinado o contrato entre a TRIP e o Governo do Estado para incentivo fiscal sobre o ICMS para o abastecimento das aeronaves que operararão nos aeroportos do Estado.

A autorização concedida pela ANAC regulamenta todas as operações aéreas  realizadas pelas empresas aéreas. Esta autorização é dada após a Agência analisar as capacidades de infraestrutura aeroportuária e de espaço aéreo. É conhecida no segmento aeroportuário pela denominação HOTRAN.

Capacitação

Nesta terça-feira, 15, no feriado da Proclamação da República, a comunidade aeroportuária de Cacoal e Ji-paraná foi contemplada com curso de capacitação para Agentes de Proteção da Aviação Civil.

O curso, ministrado pela empresa Ares Brasil, sediada no Rio de Janeiro, serve para preparar profissionais habilitados para exercer a proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita, nas atividades de inspeção de passageiros, tripulantes, bagagem de mão e pessoal de serviço; inspeção de bagagem despachada; proteção de aeronave estacionada; verificação de segurança de aeronave (varredura); proteção de carga e outros itens; controle de acesso às áreas restritas de segurança e patrulha móvel da área operacional.

Fatos históricos sobre o Aeroporto de Cacoal

O Aeroporto de Cacoal começou a ser projetado no ano de 2000, quando o deputado federal Nilton Capixaba, esteve em audiência com o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Na oportunidade, Capixaba apresentou um projeto para construção de um aeroporto. O parlamentar enfatizava que o munícipio era uma cidade pólo e o progresso era latente nos próximos anos. Onde se via apenas mata e pastagem se tornou o maior aeroporto da região norte do Brasil.

Vale ressaltar que Capixaba, o ex-prefeito Divino Cardoso e sua esposa Penha Lenci Campos foram ao Rio de Janeiro para inserir Cacoal nos órgãos competentes como cidade com potencial para espaço aeroportuário. Em seguida, Capixaba participou de audiência com o Ex-Ministro da Casa Civil e atual senador Aloysio Nunes, onde se iniciou a discussão para elaboração do projeto para construção do aeroporto de Cacoal. O COMAR, Comando Aéreo Regional de Manaus, ficou com a competência de licitar o projeto. Uma empresa de Minas Gerais, vencedora da licitação, desenvolveu-o e dali em diante, Capixaba percorreria um caminho longo, de 11 anos, buscando parceria para execução deste ousado projeto. Para execução do projeto foram aplicados recursos do PROFAA, (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos), Contrapartida do Governo do Estado e recursos, provenientes de emenda parlamentar, do deputado federal Nilton Capixaba.

No ano de 2001, a ex-prefeita Sueli Aragão deu continuidade ao projeto para construção do aeroporto. Conseguiu a liberação junto ao poder legislativo municipal para comprar o terreno onde se localiza o aeroporto. Basílio Taxista, Nério Bianchini e membros da família Góis eram os donos.

Segundo dados do DER, Departamento de Estradas e Rodagens, no ano de 2002, esta obra começou a ser construída. Em dezembro de 2004 foi encerrada a pista de pouso e decolagem, medindo 45 x 2.100 metros. Em 2008 foram executados a pista de táxi e o pátio de aeronave. Nos três pavimentos foram utilizados quase 14 mil metros cúbicos de massa asfáltica. Entre 2008 e 2009 foi construído o terminal de passageiros, com capacidade para 150 pessoas; com espaço para quatro empresas de transportes, além de área de espera e lanchonete.

O aeroporto de Cacoal, iniciado em 2002 e concluído em 2010, contou com investimentos na ordem de 20 milhões de reais. Os equipamentos instalados, como a esteira de bagagens, detector de metal, câmeras de segurança, alojamento para os bombeiros, caminhão de combate a incêndio, já estão nas depêndencias do aeroporto para proporcionar segurança e o bom funcionamento do empreendimento. A obra inclui o estacionamento, o saguão e as obras de paisagismo. A pista com 2.100 metros é maior que a do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o que deve possibilitar segurança para pousos e decolagens.  Moderno e funcional, o aeroporto de Cacoal é a prova definitiva de que, em Rondônia, o progresso chega voando.

Reconhecimento

Nilton Capixaba enfatiza que seu trabalho não teria êxito sem o apoio dos parceiros como os Ex-governadores, José Bianco, Ivo Cassol e Confúcio Moura (atual), Ex-prefeitos, Divino Cardoso, Sueli Aragão e Franco Vialetto (atual), os vereadores de Cacoal, os membros da COPAHRC, Comissão Pró Aeroporto e Hospital Regional de Cacoal, na pessoa do professor Ismael Cury, Governo Federal, a sociedade organizada, clubes de serviços e o empenho das autoridades que contribuiram para doação do terreno.

Nilton Capixaba garante R$ 1 milhão para Hospital de Barretos em RO

Nilton Capixaba com a diretoria do Hospital de Câncer de Barretos

A unidade de atendimento do Hospital de Câncer de Barretos, que está sendo construída ao lado do Hospital de Base em Porto Velho, vai receber um reforço financeiro no valor de R$ 1 milhão. O recurso extra orçamentário foi assegurado pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) e é fruto de uma emenda ao Orçamento da União 2012.

Na manhã desta quarta-feira, o deputado recebeu em seu gabinete a visita do gestor do Hospital de Câncer, Henrique Prata, Boian Petrov (diretor administrativo) e Eduardo Vieira Petrov (diretor jurídico). Ficou acordado na reunião que o dinheiro vai ser aplicado na aquisição de material de consumo que será utilizado pela unidade de saúde no tratamento de pacientes com câncer.

Henrique Prata explicou ao parlamentar rondoniense que não tem como dar prosseguimento à obra sem a parceria do Governo do Estado e Assembleia Legislativa, por meio do presidente deputado Valter Araújo (PTB). “Milhões de recursos já foram investidos nesse projeto”. Ele lamentou o fato de uma promotora de Justiça tentar inviabilizar essa importante obra.

“Muitas pessoas desconhecem a situação real do serviço de oncologia que é prestado no Hospital de Base. Não serve para cuidar nem de animal, muito menos de pacientes com câncer. Seria interessante que essa promotora fosse fazer uma visita no hospital para constatar essa deficiência in loco”.  

Henrique Prata reconheceu que o Estado tem um gasto elevadíssimo com o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) no transporte de pacientes de Rondônia para Barretos (SP).

Além de diminuir a demanda dos pacientes que viajam 2.500km de Rondônia para tratar-se em Barretos, a intenção do projeto é melhorar a irregular qualidade do atendimento que o Hospital de Base de Porto Velho possui atualmente. Segundo ele, devido a falta de estrutura adequada, 97% dos pacientes com câncer são encaminhados diretamente para o tratamento em Barretos, fazendo com que o Estado  tenha despesas de R$ 18 milhões anuais para viabilizar essas transferências.

“Com essa unidade de saúde, que contará com a mesma tecnologia que é utilizada em Barretos, o Estado economizará milhões de recursos com passagens e hospedagens de pacientes. Por outro lado, o tratamento na região ficará mais acessível às famílias que desejam acompanhar pacientes com câncer”, explicou.

Devido a sua excelência no tratamento oncológico em território nacional e sua capacidade de gestão vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital de Câncer de Barretos expandiu seus atendimentos para as cidades de Jales (SP), Juazeiro (BA) e está presente em 6 estados com suas unidades móveis de prevenção.

Orçamento abre caminho para piso nacional de agentes comunitários

Nilton Capixaba é membro efetivo da Comissão de Orçamento do Congresso

A reserva orçamentária necessária para atender o piso nacional dos agentes comunitários está garantida no Orçamento 2012 graças a uma iniciativa do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO).  O parlamentar apresentou emenda ao relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual durante reunião de trabalho da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A proposta deve ser analisada na comissão na próxima semana.

De acordo com Nilton Capixaba, o projeto aprovado pela Câmara Federal, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

União - Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. O objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.

As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”.