Uma das obras mais importantes de Rondônia, a de esgotamento sanitário está paralisada desde outubro de 2010. O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades ocasionando a suspensão da obra mais importante do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo federal, na área de saneamento básico com custo estimado, a princípio, em R$ 700 milhões.
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal indicou o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), membro titular e líder do PTB na comissão, como relator da obra de saneamento básico de Porto Velho. No início desta semana, após manter audiência com o governador Confúcio Moura (PMDB) Capixaba se reuniu com o secretário de Estado de Planejamento George Braga e o engenheiro das obras do PAC em Porto Velho Ricardo Pimentel, para discutir o andamento da obra.
George e Pimentel apresentaram documentos ao deputado Capixaba, de como estava a situação da obra quando assumiram em janeiro de 2011, e o atual estágio. “Todas as providências foram tomadas como a suspensão do contrato e a contratação de empresa para o projeto executivo”, explicou Pimentel.
A obra de esgotamento sanitário de Porto Velho estava sendo realizada sem o projeto executivo. O ministro do TCU Valmir Campelo, relator da situação da obra indicou a suspensão em razão de ilegalidades, como a falta do projeto executivo.
A empresa que estava trabalhando no esgotamento sanitário da capital já recebeu R$ 9 milhões de serviços vistoriados.
O deputado Nilton Capixaba se propôs a ajudar o Estado a resolver o problema, para que a implantação da rede de esgotamento sanitário tenha solução de continuidade. “Nossa disposição é de colaborar para que a obra mais importante de Porto Velho seja concluída nos próximos anos”.
A previsão de conclusão da primeira parte do projeto é para os próximos meses, mas para a conclusão da obra, após ser retomada é de dois anos e meio, segundo informou o engenheiro Pimentel.
O governador Confúcio Moura pretende entregar a obra antes da conclusão do mandato. Porto Velho deixará de ter apenas 2% de esgoto sanitário e passará para 75%. “É a maior obra do PAC, no segmento”, disse o secretário George Braga.
