Cacoal decola rumo ao progresso com voo inaugural, afirma Nilton Capixaba

O Aeroporto de Cacoal recebeu nesta terça-feira (27), seu primeiro voo comercial. A partir de agora a população de Cacoal e região começa ser atendida com voos da Trip Linhas Aéreas para todo o Brasil.

A solenidade de inauguração contou com a participação do governador Confúcio Moura (PMDB), senador Ivo Cassol (PP), deputado federal Nilton Capixaba (PTB), deputados estaduais Glaucione Rodrigues (PSDC) e Valdivino Tucura (PRP), prefeito Franco Vialetto (PT), presidente da Câmara de Cacoal, vereador Katatal e diversas autoridades e população da região.

 A comemoração alusiva ao voo inaugural contou com culto de ação de graças, queima de fogos, batismo da aeronave e a chegada do primeiro voo da Trip aterrisando no Aeroporto Capital do Café.  

O aeroporto Capital do Café, nome atribuído ao município de Cacoal, foi um sonho projetado há 11 anos por Nilton Capixaba juntamente com o apoio da sociedade e das lideranças politicas. Foram investidos aproximadamente 25 milhões de reais na construção desta grande obra.  

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou a empresa Trip a fazer o trecho Porto Velho/Cacoal/Vilhena e Cuiabá (MT) todos os dias da semana. Esse percurso vai ser executado durante o dia. No período da noite, será realizado trecho Cuiabá/Vilhena/Cacoal e Porto Velho.

Nilton Capixaba, emocionado ao ver seu sonho ser realizado, agradeceu a Deus e as autoridades que o ajudaram nesta jornada. “Agradeço ao governador Confúcio Moura, ex-governador e atual Senador Ivo Cassol, João Cahulla e José Bianco, aos ex-prefeitos Divino Cardoso, Sueli Aragão e atual Franco Vialetto, aos vereadores da cidade na pessoa do presidente Katatal, aos membros da ACIC/CDL, COPHARC, Clubes de Serviços e cada cidadão que acreditou que este sonho pudesse se tornar realidade” destacou o parlamentar.

O governador Confúcio Moura destacou o empenho de Nilton Capixaba para que o aeroporto recebesse o voo inaugural. Citou também o trabalho desenvolvido pelo ex-governador e atual senador Ivo Cassol e a equipe do DER, na pessoa de Lúcio Mosquini, na execução final desta obra que recebeu recurso federal e estadual. “Participo desta inauguração com a certeza de que fizemos o que faltava para proporcionar o progresso para Cacoal e Região. Tudo ficará mais fácil com o advento deste aeroporto” disse.   

O senador Ivo Cassol durante seu discurso, enfatizou que sem Nilton Capixaba o aeroporto de Cacoal não sairia do papel. Mesmo sem mandato, o Capixaba trouxe mais recursos que toda a bancada federal do Estado. “Com visão municipalista, o Capixaba atinge os que mais precisam de recursos para trabalhar, desde o homem do campo até os grandes centros técnicos. Ele tem todos os requisitos para colaborar com o crescimento deste Estado. Ele é campeão em liberação de emendas para os municípios de Rondônia” frisou o senador.

Os voos para Porto Velho representam a rápida conexão da cidade com as demais regiões do País. ”Entendemos a importância de ligar as cidades do Brasil, em especial àquelas regiões mais remotas onde os modais são escassos. A chegada da TRIP em Cacoal vai proporcionar rapidez e comodidade aos cacoalenses que precisam se deslocar pelo País” reforça Evaristo Mascarenhas, diretor de marketing e vendas da TRIP.

O prefeito de Cacoal, Franco Vialetto destacou a importância do aeroporto para cidade. Citou a melhora no transporte e locomoção de empresários que queiram se instalar na região. “Estamos crescendo dia-a-dia. Temos hospitais de grande porte, faculdades e agora o nosso aeroporto. A vitória é do povo de Cacoal” disse.

O aeroporto de Cacoal tem capacidade inicial de realizar 700 voos anuais. Possui uma pista de 2.100 metros, tamanho superior ao aeroporto de Congonhas e de outros grandes aeroportos do País.

Capixaba anuncia recursos e contempla associações rurais em Nova Brasilândia

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) anunciou em Nova Brasilândia, na última sexta (16), a aquisição de 22 tratores para contemplar diversas associações rurais. O trabalho é fruto de emenda de bancada e individual em parceria com o Governo do Estado e prefeituras. Capixaba participou da reunião organizada pelo ex-prefeito Joaquim Resende (PTB) e a vereadora Ana Paula (PSDC) no Barracão Fest Show e do encontro informal com o prefeito de Brasilândia Silas Borges.

A reunião foi realizada para que o parlamentar recebesse novos pedidos para atender as famílias rurais de Brasilândia e região. As associações Verde Mar, Primavera, Asprusa, Asflua, Serra Azul, Asprut, Bom Sucesso, e a Associação Central, por intermédio da vereadora Ana Paula e Joaquim Resende protocolaram requerimento solicitando equipamentos agrícolas para atender os anseios da zona rural. Na oportunidade foi solicitado também apoio para que o deputado solicite do Governo Federal agilidade no Programa Luz Para Todos em Nova Brasilândia.

A reunião foi realizada para que o parlamentar recebesse novos pedidos para atender as famílias rurais de Brasilândia e região. As associações Verde Mar, Primavera, Asprusa, Asflua, Serra Azul, Asprut, Bom Sucesso, e a Associação Central, por intermédio da vereadora Ana Paula e Joaquim Resende protocolaram requerimento solicitando equipamentos agrícolas para atender os anseios da zona rural. Na oportunidade foi solicitado também apoio para que o deputado solicite do Governo Federal agilidade no Programa Luz Para Todos em Nova Brasilândia.     

Na oportunidade, Joaquim Resende falou sobre a parceria realizada com Nilton Capixaba durante seus dois mandatos como deputado federal. Citou diversas associações do município que foram contempladas com emendas do parlamentar. “Apoiamos o Capixaba e hoje ele está realizando a primeira etapa deste novo mandato. Queremos que nossos produtores rurais produzam alimentos, vestuários e outras iguarias de qualidade para o mercado consumidor” frisou Resende.

Nilton Capixaba falou dos trabalhos que desenvolveu na região da BR-429, citando diversas obras que foram frutos do seu trabalho. Capixaba enfatizou o trabalho realizado com mais de 600 associações rurais. Nos 52 municípios do Estado, pelo menos um benefício foi entregue pelo partalmentar durante sua estadia no Congresso Nacional. Em 2010, Capixaba conquistou novamente seu assento na Câmara Federal. 52.016 eleitores de diversos munícipios acreditaram em suas propostas. Esta é a primeira vez que um deputado federal do Estado consegue se reeleger após ter saído do cenário político.

Dentre as grandes obras que Nilton Capixaba esteve à frente, destacam-se a construção do Hospital Regional de Cacoal e o novo aeroporto, conhecido como aeroporto Capital do Café.  Obras de grande porte que transformam a região central do Estado em modelo na saúde pública e no transporte aéreo.

Deputado apoia proposta de ampliar investimento na Educação

Estudantes universitários e secundaristas que fazem protesto em Brasília, acampando em frente ao Congresso Nacional, em defesa de mais recursos para o ensino no país, foram recebidos pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) e ganharam adesão do parlamentar rondoniense no pleito.

O movimento “Ocupe Brasília” é liderado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em parceria da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). Estiveram no gabinete do deputado os seguintes estudantes: Naiara, Magno, Lindinês, (todos de Rondônia) e Giovanny, Rodney Júnior e Clauderson, representando o Acre.

O principal objetivo da manifestação é incluir no Plano Nacional de Educação (PNE) a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos dez anos. O relator da proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados definiu esse patamar em 8%, segundo relatório divulgado na última segunda-feira (6). Atualmente, o país aplica cerca de 5% do PIB em educação.

Segundo o presidente da UNE, Daniel Iliescu, o acampamento é uma forma de pressionar as autoridades, chamando a atenção para os temas da juventude e a educação. Membro efetivo da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Nilton Capixaba reafirmou o compromisso de lutar em benefício da Educação. 

Governo e Trip selam acordo para voo inaugural em Cacoal

O Governo do Estado e a empresa Trip Linhas Aereas fecharam na tarde desta segunda-feira (5) os últimos ajustes necessários para viabilizar o voo inaugural de Porto Velho ao município de Cacoal, região central do Estado. A nova rota estreia no próximo dia 27 partindo da Capital do Estado com destino a Cacoal, contemplando também o município de Vilhena, no Sul de Rondônia. A aeronave que estará realizando os voos tem capacidade para transportar 42 passageiros.

O acordo selado na reunião beneficiará ainda a cidade de Ji-Paraná, que dentro de um prazo de 90 dias estará solucionando as pendências do aeroporto do município junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O Governo estabeleceu o compromisso de garantir a infraestrutura necessária no aeroporto e a bancada federal do Estado se comprometeu em agilizar as pendências com a agência.

A reunião realizada no Palácio Presidente Vargas, em Porto Velho, foi conduzida pelo governador Confúcio Moura e contou com a participação dos gerentes da Trip, Fernando Colaes (Gerente da Trip); Ronaldo Veras (Relações Institucionais); Lucas Frade (Regional de Vendas); Ricardo Nazareth (Regional de Aeroportos) e Caubi Souza (Estrutura Aeroportuária). Eles estiveram no Estado a convite do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO).

Durante a reunião, os representantes da Trip explicaram os motivos da retirada temporária do voo de Ji-Paraná, em decorrência de algumas exigências da Anac. A empresa demonstrou o desejo de continuar operando no município de Ji-Paraná, mas para isso é preciso solucionar a restrição física do aeroporto.

Participaram da reunião parlamentares da bancada federal, deputados estaduais Glaucione Rodrigues, Valdivino Tucura, Edson Martin, Jesualdo Pires, engenheiro Lúcio Mosquini (DER), Wagner de Souza (Sefin), prefeitos José Bianco (Ji-Paraná) e Padre Franco (Cacoal), além de empresários de Ji-Paraná.

Nilton Capixaba anuncia voo da Trip para Cacoal no dia 27

O primeiro voo da empresa Trip Linhas Aereas em Rondônia sairá de Porto Velho com destino ao Aeroporto de Cacoal no próximo dia 27, anunciou nesta quinta-feira o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), acrescentando que as passagens aereas já podem ser comercializadas por meio do site eletrônico da empresa.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou a empresa Trip a fazer o trecho Porto Velho/Cacoal/Vilhena e Cuiabá (MT). Esse percurso, explica o parlamentar, vai ser executado durante o dia. No período da noite, será realizado trecho Cuiabá/Vilhena/Cacoal e Porto Velho.

Nilton Capixaba destacou o apoio recebido do governo do Estado, por meio do DER, no investimento da infraestrutura necessária para o aeroporto de Cacoal receber os voos da Trip. O parlamentar não mediu esforços na ANAC e agilizou as pendências técnicas que faltavam para empresa Trip começar a operacionalizar voos comerciais em Cacoal.

Segundo Nilton Capixaba, os funcionários do aeroporto receberam treinamento sobre os procedimentos de segurança e embargue dos passageiros.  Inaugurado em março de 2010, o aeroporto conta com internet, sala de embarque e equipamentos de segurança. A pista mede 2 mil e 100 metros  e é considerada uma das maiores da região Norte.

Para o Nilton Capixaba, quem ganha com esse “presente de final de ano” é a população de Cacoal e municípios de Ministro Andreazza, Rolim de Moura, São Miguel, São Felipe, Santa Luzia, Alta Floresta, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste e distritos.

Nilton Capixaba inaugura sede do Centro da Mulher em Alto Paraíso

O município de Alto Paraíso foi contemplado ontem (20) com a entrega do Centro de Convivência da Mulher. A obra é fruto do trabalho do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e o prefeito Romeu Relom.

O Centro da Mulher recebeu investimento de R$ 150 mil do Governo Federal, por meio de emenda orçamentária garantida pelo deputado em 2006. A Prefeitura de Alto Paraíso também destinou R$ 50 mil de seu orçamento para a conclusão do projeto.

De acordo com Nilton Capixaba, o Centro foi entregue à  Associação das Mulheres de Alto Paraíso (UMAP). O espaço será utilizado pelas mulheres no trabalho de costura, artesanato, pinturas de tecidos e realização de cursos profissionalizantes. A sede conta ainda com salas amplas, banheiros e espaço para reuniões.

Nilton Capixaba assumiu o compromisso de viabilizar recursos para aquisição de equipamentos e construção de um espaço, ao lado do Centro da Mulher, destinado exclusivamente para eventos culturais. 

Em discurso de agradecimento, o prefeito Romeu destacou o apoio recebido do parlamentar em ações do município. “Apesar do Nilton Capixaba ser da região de Cacoal, tem dedicado uma atenção especial para Alto Paraíso”.

A presidente da UMAP, Maria Dalici, lembrou que a associação não contava com uma sede própria para a realização de eventos. “Era necessário utilizar o espaço de uma igreja para executar os eventos”, recordou.

A solenidade de entrega da obra contou com a participação do vice-prefeito Marcão, vereadores, secretários, empresário e lideranças políticas da região.

Aeroporto de Cacoal: TRIP já está instalada em Cacoal

A TRIP Linhas Aéreas já está com suas instalações conclusas para operar voos em Cacoal. A implantação do boxe para o chek-in, sala para execução de serviços operacionais, logística, além da seleção e a contratação de pessoal para trabalhar nos guichês”. A informação é do deputado federal, Nilton Capixaba (PTB/RO), que está acompanhando os detalhes finais para que Cacoal e região comecem ser atendidas com voos para todo o Brasil.

De acordo com o parlamentar, o voo da aeronave ATR, com capacidade para 45 a 48 passageiros, já está confirmado para Cacoal. Os representantes da empresa Trip já conseguiram a autorização da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, para operar voos no Aeroporto Capital do Café. Também foi assinado o contrato entre a TRIP e o Governo do Estado para incentivo fiscal sobre o ICMS para o abastecimento das aeronaves que operararão nos aeroportos do Estado.

A autorização concedida pela ANAC regulamenta todas as operações aéreas  realizadas pelas empresas aéreas. Esta autorização é dada após a Agência analisar as capacidades de infraestrutura aeroportuária e de espaço aéreo. É conhecida no segmento aeroportuário pela denominação HOTRAN.

Capacitação

Nesta terça-feira, 15, no feriado da Proclamação da República, a comunidade aeroportuária de Cacoal e Ji-paraná foi contemplada com curso de capacitação para Agentes de Proteção da Aviação Civil.

O curso, ministrado pela empresa Ares Brasil, sediada no Rio de Janeiro, serve para preparar profissionais habilitados para exercer a proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita, nas atividades de inspeção de passageiros, tripulantes, bagagem de mão e pessoal de serviço; inspeção de bagagem despachada; proteção de aeronave estacionada; verificação de segurança de aeronave (varredura); proteção de carga e outros itens; controle de acesso às áreas restritas de segurança e patrulha móvel da área operacional.

Fatos históricos sobre o Aeroporto de Cacoal

O Aeroporto de Cacoal começou a ser projetado no ano de 2000, quando o deputado federal Nilton Capixaba, esteve em audiência com o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Na oportunidade, Capixaba apresentou um projeto para construção de um aeroporto. O parlamentar enfatizava que o munícipio era uma cidade pólo e o progresso era latente nos próximos anos. Onde se via apenas mata e pastagem se tornou o maior aeroporto da região norte do Brasil.

Vale ressaltar que Capixaba, o ex-prefeito Divino Cardoso e sua esposa Penha Lenci Campos foram ao Rio de Janeiro para inserir Cacoal nos órgãos competentes como cidade com potencial para espaço aeroportuário. Em seguida, Capixaba participou de audiência com o Ex-Ministro da Casa Civil e atual senador Aloysio Nunes, onde se iniciou a discussão para elaboração do projeto para construção do aeroporto de Cacoal. O COMAR, Comando Aéreo Regional de Manaus, ficou com a competência de licitar o projeto. Uma empresa de Minas Gerais, vencedora da licitação, desenvolveu-o e dali em diante, Capixaba percorreria um caminho longo, de 11 anos, buscando parceria para execução deste ousado projeto. Para execução do projeto foram aplicados recursos do PROFAA, (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos), Contrapartida do Governo do Estado e recursos, provenientes de emenda parlamentar, do deputado federal Nilton Capixaba.

No ano de 2001, a ex-prefeita Sueli Aragão deu continuidade ao projeto para construção do aeroporto. Conseguiu a liberação junto ao poder legislativo municipal para comprar o terreno onde se localiza o aeroporto. Basílio Taxista, Nério Bianchini e membros da família Góis eram os donos.

Segundo dados do DER, Departamento de Estradas e Rodagens, no ano de 2002, esta obra começou a ser construída. Em dezembro de 2004 foi encerrada a pista de pouso e decolagem, medindo 45 x 2.100 metros. Em 2008 foram executados a pista de táxi e o pátio de aeronave. Nos três pavimentos foram utilizados quase 14 mil metros cúbicos de massa asfáltica. Entre 2008 e 2009 foi construído o terminal de passageiros, com capacidade para 150 pessoas; com espaço para quatro empresas de transportes, além de área de espera e lanchonete.

O aeroporto de Cacoal, iniciado em 2002 e concluído em 2010, contou com investimentos na ordem de 20 milhões de reais. Os equipamentos instalados, como a esteira de bagagens, detector de metal, câmeras de segurança, alojamento para os bombeiros, caminhão de combate a incêndio, já estão nas depêndencias do aeroporto para proporcionar segurança e o bom funcionamento do empreendimento. A obra inclui o estacionamento, o saguão e as obras de paisagismo. A pista com 2.100 metros é maior que a do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o que deve possibilitar segurança para pousos e decolagens.  Moderno e funcional, o aeroporto de Cacoal é a prova definitiva de que, em Rondônia, o progresso chega voando.

Reconhecimento

Nilton Capixaba enfatiza que seu trabalho não teria êxito sem o apoio dos parceiros como os Ex-governadores, José Bianco, Ivo Cassol e Confúcio Moura (atual), Ex-prefeitos, Divino Cardoso, Sueli Aragão e Franco Vialetto (atual), os vereadores de Cacoal, os membros da COPAHRC, Comissão Pró Aeroporto e Hospital Regional de Cacoal, na pessoa do professor Ismael Cury, Governo Federal, a sociedade organizada, clubes de serviços e o empenho das autoridades que contribuiram para doação do terreno.

Nilton Capixaba garante R$ 1 milhão para Hospital de Barretos em RO

Nilton Capixaba com a diretoria do Hospital de Câncer de Barretos

A unidade de atendimento do Hospital de Câncer de Barretos, que está sendo construída ao lado do Hospital de Base em Porto Velho, vai receber um reforço financeiro no valor de R$ 1 milhão. O recurso extra orçamentário foi assegurado pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) e é fruto de uma emenda ao Orçamento da União 2012.

Na manhã desta quarta-feira, o deputado recebeu em seu gabinete a visita do gestor do Hospital de Câncer, Henrique Prata, Boian Petrov (diretor administrativo) e Eduardo Vieira Petrov (diretor jurídico). Ficou acordado na reunião que o dinheiro vai ser aplicado na aquisição de material de consumo que será utilizado pela unidade de saúde no tratamento de pacientes com câncer.

Henrique Prata explicou ao parlamentar rondoniense que não tem como dar prosseguimento à obra sem a parceria do Governo do Estado e Assembleia Legislativa, por meio do presidente deputado Valter Araújo (PTB). “Milhões de recursos já foram investidos nesse projeto”. Ele lamentou o fato de uma promotora de Justiça tentar inviabilizar essa importante obra.

“Muitas pessoas desconhecem a situação real do serviço de oncologia que é prestado no Hospital de Base. Não serve para cuidar nem de animal, muito menos de pacientes com câncer. Seria interessante que essa promotora fosse fazer uma visita no hospital para constatar essa deficiência in loco”.  

Henrique Prata reconheceu que o Estado tem um gasto elevadíssimo com o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) no transporte de pacientes de Rondônia para Barretos (SP).

Além de diminuir a demanda dos pacientes que viajam 2.500km de Rondônia para tratar-se em Barretos, a intenção do projeto é melhorar a irregular qualidade do atendimento que o Hospital de Base de Porto Velho possui atualmente. Segundo ele, devido a falta de estrutura adequada, 97% dos pacientes com câncer são encaminhados diretamente para o tratamento em Barretos, fazendo com que o Estado  tenha despesas de R$ 18 milhões anuais para viabilizar essas transferências.

“Com essa unidade de saúde, que contará com a mesma tecnologia que é utilizada em Barretos, o Estado economizará milhões de recursos com passagens e hospedagens de pacientes. Por outro lado, o tratamento na região ficará mais acessível às famílias que desejam acompanhar pacientes com câncer”, explicou.

Devido a sua excelência no tratamento oncológico em território nacional e sua capacidade de gestão vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital de Câncer de Barretos expandiu seus atendimentos para as cidades de Jales (SP), Juazeiro (BA) e está presente em 6 estados com suas unidades móveis de prevenção.

Orçamento abre caminho para piso nacional de agentes comunitários

Nilton Capixaba é membro efetivo da Comissão de Orçamento do Congresso

A reserva orçamentária necessária para atender o piso nacional dos agentes comunitários está garantida no Orçamento 2012 graças a uma iniciativa do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO).  O parlamentar apresentou emenda ao relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual durante reunião de trabalho da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A proposta deve ser analisada na comissão na próxima semana.

De acordo com Nilton Capixaba, o projeto aprovado pela Câmara Federal, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

União - Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. O objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.

As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”.

Eleição movimenta Cabixi no domingo e candidato do PTB tem preferência do eleitorado

A população de Cabixi retorna às urnas neste domingo, dia 30, para eleger o futuro prefeito do município e o candidato Izael Dias Moreira, do PTB, tem a preferência do eleitorado. Na noite desta quinta-feira, após um dia de grande mobilização política na região, o petebista conduziu o primeiro e último comício antes da eleição.

A mobilização política no município foi intensa e começou pela manhã. A candidatura de Izael ganhou adesão da bancada federal de Rondônia, vereadores e lideranças do Sul do Estado. O presidente regional do PTB, deputado federal Nilton Capixaba, e o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, acompanham de perto toda a mobilização política.

A disputa tem a participação ainda do candidato Jorge Batista (PR), ex-chefe de gabinete do ex-prefeito José Rozário Barroso, o popular Bau, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia por prática de abuso de poder político e corrupção eleitoral. A eleição suplementar atende uma convocação da Justiça Eleitoral, que cassou o mandato do ex-prefeito Bau.

Autor e fonte: Blog do Marcelinho

Nilton Capixaba designado relator de projeto que prevê novo linhão em Rondônia e Acre

Nilton Capixaba é membro titular da Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional designou o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) na função de relator do Projeto de Lei 30/2011 que abre crédito especial em benefício do grupo Eletrobrás permitindo ampliar a infraestrutura dos sistemas de transmissão de energia elétrica entre as regiões Norte e Sudeste.

A obra, após concluída, vai consolidar a interligação dos estados de Rondônia e Acre ao sistema nacional de energia. O projeto é considerado de maior relevância pela presidente Dilma Rousseff e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a mensagem encaminhada ao Congresso pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o projeto de execução terá investimento da ordem de R$ 1 bilhão e 55 milhões de reais, e vai propiciar o escoamento da energia gerada pelas UHEs de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho.

Nilton Capixaba informou que vai trabalhar agora no sentido de aprofundar as discussões sobre a produção de energia que será gerada em Rondônia e levada até Araraquara (SP). Ele entende que o Estado deve ter maior participação na distribuição do ICMS sobre a produção de energia. Pela proposta original, São Paulo ficaria com um volume maior do recurso do ICMS.

Ele lembra que recentemente o Estado abriu mão de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 600 milhões) em benefício das usinas. “É necessário maior contrapartida do Governo Federal. Rondônia vai gerar energia para o País e merece tratamento diferenciado. Após a conclusão das duas UHEs, restará para o  Estado somente os problemas sociais”.

O parlamentar rondoniense defenderá em seu relatório que parte da energia produzida em Rondônia deve permanecer no Estado. “Municípios como Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena estão recebendo várias indústrias e necessitam de energia limpa”. Após concluído, o relatório do projeto segue para votação na Comissão de Orçamento. 

Nilton Capixaba anuncia Projeto Beira Rio para Cacoal

Aberlado, Nilton Capixaba, Katatau, Fernando e Salim Yunes

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO) visitou a prefeitura de Cacoal para falar sobre sua nova proposta de trabalho em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura. Na oportunidade, o parlamentar estava acompanhado do Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP), Abelardo Castro, do Presidente e vice-presidente da Câmara, vereadores Katatal e Fernando Minervino, ambos do PTB. A Comitiva foi recebida pelo assessor especial do prefeito Franco Vialetto, Salim Yunes.    

De acordo com Capixaba, a vinda de técnicos do Deosp ao município é o marco da parceria entre o Governo do Estado e o seu mandato. Após concluir as principais obras da cidade, o hospital regional e o aeroporto, Capixaba abraça uma nova causa, o Complexo Beira Rio, lugar de lazer e entretenimento para população de Cacoal. O complexo, ao ser concluido, fomentará o setor turisitico da região. Estima-se investimento na ordem de R$ 20 milhões de reais. “O projeto será executado onde acontece o festival de pesca (Aspec), acima da cabeceira da ponte do Rio Machado” destacou.

A parceria selada foi ratificada pelo diretor geral de obras. De acordo com Abelardo Castro, a elaboração do projeto e a execução ficam a cargo do Governo, a prefeitura entra com contrapartida e a cedência do terreno e o deputado Nilton Capixaba trabalhará para alocar recurso do Governo Federal para execução desta obra que marcará o novo cartão postal da cidade de Cacoal.

De acordo com o assessor do prefeito, a prefeitura abraça a causa e agradece o apoio oferecido pelo deputado na busca de recursos em Brasília. Na audiência estiveram presentes os técnicos do Deosp, engenheiro civil Jivago Costa e o arquiteto Lorenzo Villar.

MEC cria comissão de sindicância para apurar denúncias Unir

Luiz Cláudio, do MEC, e o deputado federal Nilton Capixaba em reunião na Unir

O Ministério da Educação decidiu instaurar comissão de sindicância para apurar indícios de irregularidades na Universidade Federal de Rondônia (Unir). O anúncio da instalação da sindicância foi feito nesta segunda-feira pelo secretário de ensino superior do MEC, Luiz Cláudio, que veio ao Estado acompanhar de perto a crise instalada na instituição de ensino.

Durante reunião pela manhã no campus de Porto Velho com o diretório acadêmico, professores e o comando de greve da Unir, Luiz Cláudio explicou ao deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), todas as denúncias apresentadas por acadêmicos e os professores em greve contra a reitoria terão tratamento especial no âmbito do Ministério da Educação. 



Reunião do comando de greve da Unir, em Porto Velho

 Luiz Claudio informou que os trabalhos da comissão de sindicância terão início na próxima semana e serão acompanhados por um departamento específico do MEC e pela Controladoria Geral da União (CGU). “Durante o processo apuratório das denúncias, se houver qualquer intervenção nesse período será solicitado o afastamento imediato do reitor”.

Nilton Capixaba, que é membro efetivo da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, se colocou a disposição do representante do MEC e buscar uma saída para o fim da greve dos professores. No mês passado, o parlamentar usou a tribuna da Câmara e cobrou do MEC providências no sentindo de garantir infraestrutura necessária para os professores ministrarem suas aulas.

Os professores relataram ao deputado fortes indícios de irregularidades em concurso público, problemas com prestação de contas de 2010, pagamentos indevidos de diárias, superfaturamento de obras, contratos de prestação de serviço irregular e contratação irregular de prestação de serviços. Algumas denúncias já estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal.

Acadêmicos e professores decidiram ainda permanecer em greve por tempo indeterminado. Eles exigiram do secretário do MEC o afastamento imediato do reitor José Januário de Oliveira, que não apareceu na reunião de trabalho para dar explicações sobre graves acusações contra sua gestão.

Ministro da Agricultura recebe reivindicações de Rondônia

O sucesso no crescimento das exportações do agronegócio brasileiro, que atingiu cifra recorde de US$ 90,3 bilhões nos últimos 12 meses (outubro/2010 a setembro/2011), foi comemorado pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), que esteve reunido com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e na oportunidade cobrou  melhorias de investimentos ao setor produtivo.

Rondônia, de acordo com Nilton Capixaba, contribuiu de forma significante para o aumento das exportações no Brasil. Para continuar em ritmo crescente, o parlamentar solicitou atenção maior do Ministério da Agricultura aos frigoríficos do Estado, no sentindo de avançar nas exportações, apoio técnico aos laticínios e melhoria do preço dos produtos.

Para Nilton Capixaba, Rondônia tem feito sua parte na fiscalização de combate a febre aftosa e assegurado melhorias na infraestrutura das estradas para escoamento da produção agrícola. “Mas é importante maior participação do Ministério da Agricultura no apoio ao pequeno produtor, aos frigoríficos, laticínios e derivados do leite.”

PTB de Candeias inicia discussões para alianças



Nilton Capixaba e o empresário Valmir Ramalho



O presidente municipal de PTB de Candeias do Jamari, Valmir Ramalho, ao fazer um balanço das filiações no município, informou que a legenda recebeu mais de 200 novos filiados, se estruturou e agora inicia o processo de discussões para construção de alianças em 2012.

Valmir Ramalho reafirmou a intensão de disputar a Prefeitura e, na condição de presidente municipal do PTB, se esforçará para o partido trabalhista lançar o maior número possível de candidatos à Câmara de Vereadores. "As alianças são importantes. Por isso, estamos conversando com outros partidos", adiantou.

Durante visita ao presidente regional do PTB, deputado Nilton Capixaba, Valmir Ramalho fez um balanço otimista das filiações. “Durante esse período de filiações, sentimos um clamor da população por mudanças. O município ganhou estrutura de cidade de grande e precisa de empreendedores e pessoas comprometidas com o bem estar das famílias”, afirmou.

A convenção realizada no último dia 26 de setembro, no plenário da Câmara de Candeias, segundo ele, serviu para mostrar que o partido vai caminhar unido para eleger vários vereadores.

Valter Araújo e Nilton Capixaba abonam fichas de filiação

Valter Araújo, Leonardo Moraes e Nilton Capixaba

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB-PVH) e o presidente do diretório regional do PTB, deputado federal Nilton Capixaba, assinaram nesta sexta-feira (7), em Porto Velho, diversas fichas de filiação. Eles estão estruturando o partido para lançar o maior número possível de candidatos a vereador e a prefeito nas eleições do próximo ano.

Um dos novos filiados é o bacharel em Direito Leonardo Moraes. Ele é filho do ex-deputado e ex-secretário de Estado de Segurança Pública, Paulo Moraes, e da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Sandra Moraes. A intenção dele é ser lançado pré-candidato a vereador na Capital.

Valter Araújo disse que o PTB deverá lançar uma nominata forte de candidatos em todo o Estado e adiantou que o partido deverá eleger uma grande quantidade de vereadores na Capital. Ele explicou que estão sendo mantidos contatos com diversas legendas para composições no próximo ano.

Nilton Capixaba adiantou que os contatos estão sendo mantidos em todo o Estado e que a meta é o lançamento de candidatura própria nas maiores prefeituras de Rondônia. Apesar disso, ele garantiu que as composições não podem ser descartadas.

O deputado Valter Araújo garantiu que a seriedade do PTB tem atraído muitas lideranças para o partido e que isso é algo positivo. Ele explicou que muitos municípios estão em franco desenvolvimento e precisam de vereadores preparados. “O PTB deverá crescer muito após as eleições do próximo ano e isso terá reflexos positivos em 2014”, acrescentou.

PTB recebe filiação de advogado Léo Fachin



Caico, Valter Araújo, Nilton Capixaba e o advogado Léo Fachin



O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) recebeu mais uma importante filiação partidária na noite desta quinta-feira. O advogado e juiz aposentado Léo Fachin ingressou na legenda trabalhista com a missão de contribuir para o processo eleitoral de 2012.

Ele teve sua ficha de filiação abonada pelo presidente regional do PTB, deputado federal Nilton Capixaba, presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valter Araújo, em ato realizado na sede do partido e que contou com a presença da liderança de Alto Paraíso, Caico.

Léo Fachin deixou bem claro que não tem pretensão de disputar as eleições do próximo ano. “Recebi convite de outros partidos, mas resolvi ingressar no PTB a convite de Caico. Quero dar minha contribuição e experiência jurídica para o PTB, apresentar minhas ideias, mas sempre levando em consideração as decisões partidárias”, explicou.

Rondônia tem crescimento de 10% no Orçamento e ocupa terceira posição no Norte

O Estado de Rondônia passou a ocupar terceira posição na região Norte no volume de recursos reservados no Orçamento da União para investimentos em 2012, informou o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O crescimento foi de 10% em relação ao Orçamento 2011, o que representa investimentos de R$ 1 bilhão e 646 milhões.

Os valores previstos no Orçamento foram apresentados na manhã desta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa durante abertura da reunião de trabalho da Comissão de Orçamento. “Pela primeira vez Rondônia ultrapassa o Estado do Acre no volume de recursos destinados ao Orçamento da União”, disse o parlamentar.

De acordo com as projeções orçamentárias do Orçamento da União 2012 na Região Norte, a distribuição ficou da seguinte forma: Amazonas (R$ 3.184.304); Pará (R$ 2.457.415) Rondônia (R$ 1.646.159); Tocantins (R$ 580.362); Acre (R$ 487.939); Amapá (299.540) e Roraima (R$ 394.359).

Nilton Capixaba destacou a importância da manutenção de R$ 1 bilhão para esgotamento sanitário em Porto Velho, por meio das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele disse que a comissão está atenta à reserva orçamentária para conclusão das obras da ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho, melhoria da infraestrutura da BR 364 e investimentos nas áreas da saúde e manutenção da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Os trabalhos da Comissão estão sendo presididos pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB), e conta com a participação do relator do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deputado relator do PPA, senador Valter Pinheiro (PT-BA), além de senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), deputado federal Carlos Magno (PP-RO). Vital do Rego destacou a receptividade da Assembleia Legislativa, por meio do presidente Valter Araújo (PTB-RO).

Nilton Capixaba lembrou que Rondônia, em especial a cidade de Porto Velho, está passando por um amplo processo de crescimento econômico e populacional em função da construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. “A demanda na saúde aumentou, falta saneamento básico e agua tratada à população”, justificou.

Comissão do Congresso Nacional discute prioridades de RO na quinta-feira

As metas prioritárias de Rondônia para 2012 serão temas da reunião de trabalho da Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional a ser realizada na próxima quinta-feira (6), a partir das 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

Membro titular da comissão, o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), está convidando governo de Rondônia, Poder Legislativo, prefeitos, vereadores, representantes da sociedade no sentindo de aprofundar as discussões das propostas no Orçamento da União e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA).

Estarão em Porto Velho, o presidente da Comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB), o relator do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), além de senadores e deputados federais.

A inclusão de Rondônia nos debates do Orçamento foi aprovada durante reunião da Comissão Mista, realizada no último dia 20, atendendo solicitação do deputado Nilton Capixaba. Apenas oito estados foram escolhidos.

Nilton Capixaba justificou a importância da participação democrática da sociedade nas discussões referentes à alocação dos recursos públicos para melhoria da infraestrutura do Estado.

“É importante a participação do Governo, Assembleia Legislativa, Prefeitos, vereadores e empresários no encaminhamento das prioridades”, disse o parlamentar.

Ele disse ainda que Rondônia, em especial a cidade de Porto Velho, está passando por um amplo processo de crescimento econômico e populacional em função da construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. “A demanda na saúde aumentou, falta saneamento básico e agua tratada à população”, justificou.

Capixaba cobra em plenário solução urgente para descasos com a UNIR

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) usou a tribuna da Câmara no início da tarde desta quinta-feira (29) para cobrar do Ministério da Educação solução urgente para os descasos com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

O parlamentar disse que professores e acadêmicos dos campus de Porto Velho e Rolim de Moura estão em greve, cobrou a retomada das obras paralisadas e solicitou providências sobre a auditoria interna realizada pela Controladoria Geral da União, a qual apontou uma série de irregularidades nas obras.

Antes de ir a tribuna, Nilton Capixaba concedeu entrevista ao programa “Palavra Aberta”, da TV Câmara, onde solicitou a infraestrutura necessária para o funcionamento dos cursos existentes, contratação de novos professores e reajuste salarial para os docentes.

O parlamentar rondoniense cobrou, ainda, do Ministério da Educação providências sobre a auditória que aponta irregularidades na Fundação Riomar, pagamento indevido a servidores, paralisação de obras, falta de pesquisa de preço em contratos de licitações.

Segundo Nilton Capixaba, a CGU apurou ainda no relatório pagamento de decisões judiciais relativas a planos econômicos em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que ocasionou prejuízos na ordem de R$ 8 milhões na folha de pagamento da Unir.

Ele lembrou que a UNIR recebeu no início do ano nota 3 (razoável) no Índice Geral de Curso (IGC), divulgado pelo Ministério da Educação. “O IGC é um indicador que considera a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação. Isso é um sinal bem claro que a UNIR precisa caminhar muito para reverter esse quadro e formar bons profissionais para o mercado de trabalho”, afirmou.