Deputado cobra programa “Luz para Todos” para Campo Novo

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) cobrou, durante audiência no Ministério de Minas e Energia, na última quinta-feira, investimentos para o município de Campo Novo por meio do programa federal “Luz Para Todos”.

A reunião aconteceu no gabinete do Diretor Nacional do Programa Luz Para Todos, Aurélio Pavão. O encontro contou ainda com a participação dos vereadores Valdecir Ferreira, Gerson, Nivaldo Silva e o diretor da Câmara, Adroaldo.

Na ocasião, o Pavão anunciou as metas prioritárias do programa para 2012 em Rondônia. Os vereadores apresentaram as necessidades do município sobre a importância de receber o programa e a demanda na região.  

De acordo com Nilton Capixaba, o mapa da exclusão elétrica no país revela que as famílias sem acesso à energia estão majoritariamente nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano e nas famílias de baixa renda.

Deputado cobra pagamento de piso nacional para professores

Em discurso nesta quarta-feira, o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), cobrou dos governos o pagamento do piso nacional do magistério aos professores  - R$ 1.451,00. O valor, de acordo com a lei aprovada em 2008 pelo Congresso Nacional, é para os professores com formação em nível médio e que atuam em escola pública com jornada semanal de 40 horas. Capixaba afirmou que alguns estados não estão cumprindo a lei.

Segundo o parlamentar, alguns estados alegam que estão com dificuldade para pagar o valor. No entanto, ele informou que a lei prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. “Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição Federal”, disse.

A preocupação do parlamentar é que nenhum Estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso. Nilton Capixaba lembrou que o Brasil terá educação de qualidade quando o investir de verdade na educação. “É importante para o Brasil e ajudará na melhoria da formação dos alunos. É uma forma também de incentivo para a categoria na busca pelo conhecimento. O acesso aos cursos de pós- graduação é exclusivo aos profissionais de classe alta, pois o valor do curso é exorbitante”, explicou. 

Na última segunda-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a criação de uma prova nacional para medir o grau de alfabetização de crianças de 7 e de 8 anos.  “De nada vai adiantar isso se o Governo não investir na capacitação dos professores. Os países de primeiro mundo, priorizam recursos para aplicação em Educação”, afirmou.

PTB reúne pré-candidatos e discute eleições 2012

Com representantes de grande parte dos municípios rondonienses, a Comissão Executiva do PTB se reuniu no plenário da Câmara Municipal de Cacoal, na noite da última sexta-feira, para discutir os rumos do partido nas eleições municipais. O presidente da sigla em Rondônia, deputado federal Nilton Capixaba, aproveitou o momento para lembrar as muitas adequações e alterações sofridas pelas normas eleitorais e reforçou o interesse do partido no lançamento de candidaturas em todas as cidades do Estado.
“As convenções começam no mês de junho, este é o momento para ouvir a militância e já definirmos a indicação dos nomes para cargos de vereador e prefeito”, pontou Capixaba. Além do deputado estadual Kaká Mendonça, os prefeitos Neuri Persh, de Ministro Andreazza e Izael Dias Moreira de Cabixi, membros do partido no Estado participaram da reunião fazendo uma análise da conjuntura política e visualizando as eleições municipais deste ano.

O presidente da câmara de Cacoal, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), que também preside a União de Câmaras e Vereadores do Estado de Rondônia (UCAVER), falou sobre as conquistas da sigla e reforçou a importância da união dos militantes. “Política se faz com militância e militância se faz com grupo”, enfatizou. A palavra foi franqueada ainda aos pré-candidatos às prefeituras. O empresário Divino Cardoso, prefeito pela cidade de Cacoal por dois mandatos, ratificou seu compromisso com partido. “Hoje tenho orgulho de dizer que sou ficha limpa, cumpri meus mandatos com muito zelo e estarei à disposição”, reforçou.

Ao final do encontro, os pré-candidatos participaram de uma gravação que será veiculada em rede estadual durante os próximos meses. Além dos candidatos à vereadores, participaram do eventos os se candidatam às prefeitura. Neuri Persh (Ministro Andreazza) Izael Dias (Cabixi) Divino Cardoso (Cacoal) Bosco da Federal (Porto Velho) Melki Donadon (Vilhena) Valmir Ramalho (Candeias do Jamary) Professor José (Rio Crespo) Nelson do Posto (Santa Luzia d’Oeste) Serjão (Urupá) Carlinhos da Máquina (Seringueiras) Zulmar Gonçalves (Castanheiras) e Pastor Reginaldo (Machadinho d´Oeste).

Capixaba pede para incluir na pauta PEC do soldado da borracha

Ao usar a tribuna nesta quarta-feira, o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), solicitou à Presidência da Câmara a inclusão na ordem do dia o Projeto de Emenda Constitucional 556/2002, que beneficia os soldados da borracha. A proposta é de autoria da senadora Vanessa Graziotin (AM) e tramita na Câmara.

“A aprovação desse projeto vem fazer o exercício da justiça no Brasil, principalmente em um país marcado estruturalmente por agudas desigualdades sociais. Tal feito reconhecerá todos os esforços, sacrifícios e todo trabalho sobre humano, realizado por esses grandes brasileiros”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Nilton Capixaba, 90% por cento da categoria morreu sonhando em receber os direitos tão esperados. “Os 10% por cento restantes lutam contra as doenças e debilidades que a velhice impõem, os demais batalham contra o tempo ao seu desfavor, pois possuem idades bem avançadas torcendo com esperanças que essa PEC, seja aprovada. Levando em consideração a importância e relevância desta matéria, peço encarecidamente aos colegas presentes e em caráter de urgência, o apoio necessário para aprovação de tal projeto”, destacou.

Nilton Capixaba presta homenagem à ex-deputada e ex-prefeita de RO

Em discurso registrado na Câmara em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) destacou o trabalho da ex-deputada federal Rita Furtado e da ex-prefeita Rio Crespo, Ediane Moreira.

“A deputada e jornalista Rita Furtado foi a primeira mulher de Rondônia a ocupar a bancada feminina na Câmara Federal, em 1982.  Rita Furtado faleceu ano passado e aqui presto uma homenagem a ela”, destacou.

O deputado também lembrou da ex-prefeita de Rio Crespo, Ediane Maria Moreira, “uma batalhadora e que combatia a injustiça olhando pela classe menos favorecida”. Ele acrescentou que as mulheres estão a cada dia ocupando seu espaço em postos de trabalhos anteriormente ocupados somente por homens.

Nilton Capixaba destacou ainda a aprovação da Lei Maria da Penha. “Essa lei é o resultado final de um projeto enviado pela ministra da secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, ao Congresso Nacional, em novembro de 2004”.

Fruto de um longo processo de elaboração, a lei Maria da Penha, explicou o parlamentar, leva este nome em homenagem a Maria da Penha Maia, 60, três filhas, hoje líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.

Homenagem aos 90 anos da Assembleia de Deus

Discurso em homenagem aos 90 anos da Assembleia de Deus.

Discurso BR-364 - Nilton Capixaba

PLENÁRIO: Capixaba cobra duplicação e privatização da BR-364

A duplicação da BR-364 no trecho entre Vilhena até a divisa do Estado do Acre foi defendida nesta terça-feira pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), em pronunciamento na tribuna da Câmara. O parlamentar sugeriu ainda ao Ministério dos Transportes que proceda a privatização da rodovia federal no modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), mas sem cobrança de pedágio.

Após discurso, Capixaba esteve reunido com a bancada federal e o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio. Um representante do DNIT estará nesta quarta-feira em Porto Velho para autorizar serviço emergencial na rodovia.

O DNIT anunciou que dentro de alguns meses deve ser licitado o serviço de recuperação da BR-364 e o governo pretende gastar mais de R$ 200 milhões, conforme foi anunciado no Orçamento 2012. “Não vai resolver o problema esse trabalho de recuperação da rodovia e muito menos uma simples operação tapa buraco. A BR-364 precisa ser duplicada com urgência, caso contrário, muitas vidas continuarão sendo ceivadas.”

O parlamentar disse que recebeu um relatório detalhado da Polícia Rodoviária Federal mostrando que somente nos meses de janeiro e fevereiro desse ano foram registrados 360 acidentes nessa rodovia. Desses acidentes 80 foram graves. 18 pessoas, segundo a Polícia Rodoviária, morreram na BR-364 nos primeiros meses de 2012. “Em 2011 foram 141 pessoas que perdem a vida nessa rodovia”, lembrou.
 
“Os acidentes, senhores deputados, acontecem todos os dias. O número de crateras na pista aumentou e no trecho entre Cacoal e Médici o asfalto praticamente desapareceu. As carretas fazem um verdadeiro malabarismo para escaparem dos buracos, o que acaba resultando em acidentes em mais acidentes graves”, ressaltou no discurso.

Nilton Capixaba lembrou que a BR-364  é a única via de acesso de Rondônia para o Sul do Brasil e centenas de pessoas transitam diariamente pela estrada federal. “Nessa rodovia, somente esse ano, já morreu um ex-vereador do meu município, Cacoal, o prefeito de Alto Alegre, Dirceu Alexandre, e no ano passado foi o deputado federal Eduardo Valverde. Isso sem contar àquelas pessoas que escaparam desses 80 acidentes graves e estão até hoje internas nas unidades de saúde. Muitos vão ficar com sequelas para o resto de suas vidas e precisamos dar uma basta para isso o mais rápido possível”, acrescentou.

Ele voltou a cobrar tratamento especial para o Estado.  “Rondônia vem recebendo tratamento diferenciado do Governo Federal em relação aos demais estados. O Estado se tornou um verdadeiro canteiro de obras paralisadas do Governo Federal. Hoje estão paralisadas as obras dos Viadutos, em Porto Velho, do sistema de tratamento e abastecimento de água tratada, saneamento básico, também na Capital, e Transposição dos servidores públicos para os quadros da União e a impagável dívida milionária do extinto Beron, que não chega nunca ao fim”.