terça-feira, 28 de junho de 2011

Oi garante melhoria na transmissão de internet 24 horas em RO

Gustavo Amaral, Ricardo Boges e o deputado Nilton Capixaba

A empresa OI passou a utilizar as torres do Linhão da Eletronorte para garantir Internet 24 horas em Rondônia e no Estado do Acre. A iniciativa foi tomada pela operadora no último dia 30 e teve como objetivo solucionar as constantes interrupções no sistema de transmissão de dados, ocasionados em decorrência de rompimento de cabo de fibra ótica.

A informação é do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), que recebeu nesta terça-feira (28) a visita em seu gabinete do diretor de Relações Institucionais da Oi em Brasília, Gustavo Amaral, e do diretor Executivo da OI em Rondônia, Ricardo Borges Leite.

Eles explicaram ao parlamentar as mudanças realizadas pela operadora para solucionar o problema de rompimento de cabo de fibra ótica, o que permitia o consumidor ficar sem acesso a Internet.  “Agora, no caso de falha no cabo de fibra ótica, o outro sistema que está interligado com as torres do Linhão, garante a Internet de qualidade”, disseram.
  
Discurso - No último dia 3 de maio, Capixaba usou a tribuna para registrar as constantes interrupções de Internet em Rondônia. No dia seguinte, ele recebeu a visita do gerente de relações governamentais da empresa, Marcos Augusto Mesquita  e do consultor em relações governamentais, Murilo Delgad. Na ocasião, eles anunciaram que a empresa pretende investir mais de R$ 6 milhões no Estado e que solucionaria as falhas na transmissão de internet.

Agora, os representantes da Oi retornaram ao gabinete do parlamentar para anunciar que o problema de interrupção de Internet em Rondônia foi solucionado. Na ocasião, Nilton Capixaba reforçou o pedido para instalação de telefonia fixa em Estrela de Rondônia, distrito de Presidente Médici, Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré e Boa Vista Pacarana, em Espigão.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Nilton Capixaba garante apoio para obras em Machadinho

A construção da sede do conselho tutelar e uma quadra esportiva no município de Machadinho receberam apoio do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). A primeira obra terá investimentos de R$ 100 mil e a segunda R$ 125 mil, segundo informou o prefeito Mário Alves da Costa (PV), durante visita ao gabinete do parlamentar.
Os investimentos foram assegurados em 2009 pelo ex-deputado Ernandes Amorim (PTB) e esse ano ganharam apoio do deputado Nilton Capixaba. O prefeito explicou que várias emendas orçamentárias foram reservadas para investimento na cidade, mas em decorrência de cortes no Orçamento da União, algumas obras ficaram de fora.
O prefeito aproveitou a viagem de trabalho a Brasília e convidou Nilton Capixaba para visita o município de Machadinho, que nos no período de 9 a 11 de setembro, estará realizando 19º concurso da Garota Cachoeira 2011 e a 6º Etapa do Campeonato Estadual de Motocross. A visita também serviu para  Mario Alves solicitar apoio na realização dos dois eventos.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Projeto amplia isenção de IPI para mototaxistas

Os trabalhadores que atuam na profissão de mototaxistas poderão adquirir motos novas por um valor diferenciado em relação ao preço praticado no mercado.  O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) apresentou projeto de lei na tarde de hoje (8) ampliando a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para motos adquiridas por mototaxistas credenciados em cooperativas regulamentadas nos estados e municípios.
A isenção do IPI vai beneficiar os trabalhadores na compra de motocicletas de fabricação nacional e cilindrada não superior a 250 cm. A proposta é uma forma de atender os mototaxistas que não têm condições financeiras de adquirir uma motocicleta nova. Por outro lado, contribuirá para uma prestação de serviço de boa qualidade e ao mesmo tempo reduzir a poluição sonora e meio ambiente.
“Devido a baixa qualidade dos serviços públicos de transportes em geral e o caos no trânsito das grandes cidades impulsionou o desenvolvimento de um novo meio de vida: o transporte de passageiros em motocicletas, “mototaxi”. Iniciada quase clandestinamente, a prática difundiu-se, tornou-se reconhecida oficialmente, e constitui hoje uma fonte relevante de vagas de trabalho, responsável pelo sustento de grande número de famílias, tanto que o legislador federal houve por bem regulamentá-la, por meio da Lei nº 12.009, de 2009”, justifico o deputado.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Projeto cria novo programa de refinanciamento de dívidas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1201/11, do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que cria um novo programa de refinanciamento de débitos com a Receita Federal e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, nos moldes do Refis.
Pela proposta, poderão ser parcelados em até 180 meses os débitos de pessoas físicas ou jurídicas vencidos até 31 de dezembro de 2010, inscritos ou não em dívida ativa da União, mesmo em fase de execução fiscal.
O texto prevê uma série de descontos nas multas e juros devidos, segundo o período de parcelamento. A dívida será consolidada na data do seu requerimento e será dividida pelo número de prestações indicadas pelo devedor. Cada parcela, no entanto, não poderá ser menor que R$ 50 para pessoas físicas e R$ 100 para empresas.
Para o deputado Nilton Capixaba, a medida vai ajudar o setor privado, porque permite o reestabelecimento da saúde financeira das empresas endividadas, além de garantir a manutenção das atividades e de empregos.
“A proposta também traz benefícios ao Estado, já que permite o aumento da arrecadação por intermédio do recolhimento de dívidas que seriam de difícil recuperação e cuja cobrança envolveria altos custos administrativos”, acrescenta.
“A proposta também traz benefícios ao Estado, já que permite o aumento da arrecadação por intermédio do recolhimento de dívidas que seriam de difícil recuperação e cuja cobrança envolveria altos custos administrativos”, acrescenta.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Nilton Capixaba apoia mobilização “Marcha pela Família”

A mobilização “1º Marcha pela Família”, realizada nesta quarta-feira (1) em Brasília, recebeu a participação do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). O parlamentar faz parte da bancada evangélica no Congresso Nacional e esteve no evento para protestar contra o Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia no Brasil. A proposta está tramitando no Congresso Nacional. A bancada católica também reforçou apoio ao evento.



Segundo um dos organizadores da marcha e líder da Assembléia de Deus, pastor Silas Malafaia, a lei é inconstitucional e contra a família. "É uma lei vergonhosa, que finge proteger a prática homossexual, porém, sua intenção real é colocar uma mordaça na sociedade e criminalizar os que são contra o comportamento homossexual. Com essa lei querem atingir as famílias, as questões religiosas e a liberdade de expressão”.
Nilton Capixaba explicou que “a família é a base de tudo e não mediremos esforço para lutar no Congresso Nacional no sentido de preservar o respeito”. Além do parlamentar de Rondônia, participaram do evento os deputados João Campos (PSDB-GO), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ), além dos senadores Marcelo Crivella (PR-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Walter Pinheiro (PT-BA).   
Na semana passada, de acordo com Nilton Capixaba, a bancada evangélica conseguiu barrar a distribuição do kit de orientação sexual, produzido por uma ONG e que deveria ser distribuído pelo Ministério da Educação. “Ameaçamos obstruir as votações no Congresso Nacional, caso o MEC autorizasse a distribuição do material nas escolas da rede pública”, disse o parlamentar.