Em discurso nesta quarta-feira, o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), cobrou dos governos o pagamento do piso nacional do magistério aos professores - R$ 1.451,00. O valor, de acordo com a lei aprovada em 2008 pelo Congresso Nacional, é para os professores com formação em nível médio e que atuam em escola pública com jornada semanal de 40 horas. Capixaba afirmou que alguns estados não estão cumprindo a lei.
Segundo o parlamentar, alguns estados alegam que estão com dificuldade para pagar o valor. No entanto, ele informou que a lei prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. “Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição Federal”, disse.
A preocupação do parlamentar é que nenhum Estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso. Nilton Capixaba lembrou que o Brasil terá educação de qualidade quando o investir de verdade na educação. “É importante para o Brasil e ajudará na melhoria da formação dos alunos. É uma forma também de incentivo para a categoria na busca pelo conhecimento. O acesso aos cursos de pós- graduação é exclusivo aos profissionais de classe alta, pois o valor do curso é exorbitante”, explicou.
Segundo o parlamentar, alguns estados alegam que estão com dificuldade para pagar o valor. No entanto, ele informou que a lei prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. “Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição Federal”, disse.
A preocupação do parlamentar é que nenhum Estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso. Nilton Capixaba lembrou que o Brasil terá educação de qualidade quando o investir de verdade na educação. “É importante para o Brasil e ajudará na melhoria da formação dos alunos. É uma forma também de incentivo para a categoria na busca pelo conhecimento. O acesso aos cursos de pós- graduação é exclusivo aos profissionais de classe alta, pois o valor do curso é exorbitante”, explicou.
Na última segunda-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a criação de uma prova nacional para medir o grau de alfabetização de crianças de 7 e de 8 anos. “De nada vai adiantar isso se o Governo não investir na capacitação dos professores. Os países de primeiro mundo, priorizam recursos para aplicação em Educação”, afirmou.
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